Artigos

Notícias e atualizações em direito trabalhista empresarial

Análises práticas sobre mudanças na legislação, decisões relevantes e boas práticas de compliance para empresas que querem prevenir passivo trabalhista.

Jornada de Trabalho
6 de novembro de 2026

Nova jornada 5x2: o que a empresa deve fazer antes de 2027

Jornada de 42 horas, dois dias de folga e o risco de hora extra para quem esperar o STF. Veja o que revisar agora.

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Contencioso Trabalhista
6 de novembro de 2026

Recebi uma ação trabalhista: o que a empresa deve fazer nas primeiras 48 horas

Notificação recebida e audiência marcada? Veja o passo a passo, o risco da revelia e os documentos que a empresa precisa separar.

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Compliance Trabalhista
6 de novembro de 2026

Como demitir por justa causa sem gerar passivo trabalhista

Requisitos, provas, verbas devidas e os erros que fazem a Justiça reverter a justa causa.

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Gestão de Passivo
6 de novembro de 2026

Quanto custa uma ação trabalhista para a empresa?

Condenação, reflexos, encargos, custas, honorários, perícia e depósito recursal: o que compõe o custo real de uma reclamação.

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Departamento Pessoal
20 de agosto de 2026

Erros comuns no eSocial e FGTS Digital: checklist para evitar multas trabalhistas

O cruzamento de dados entre Receita, MTE e Caixa hoje é automático. Veja os 4 erros mais perigosos cometidos por empresas no eSocial e no FGTS Digital — e como evitá-los.

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Saúde e Segurança do Trabalho
20 de agosto de 2026

NR-1 e riscos psicossociais: o que sua empresa precisa fazer antes da fiscalização

A partir de maio de 2026, a fiscalização já pode cobrar o mapeamento de riscos psicossociais no PGR. Entenda as novas exigências e os prazos para se adequar.

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Direito Empresarial
20 de agosto de 2026

Pejotização em julgamento no STF: o que sua empresa precisa revisar agora

Cerca de 50 mil ações aguardam a decisão do STF sobre contratação via PJ. Veja os critérios que separam pejotização lícita de vínculo empregatício disfarçado.

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Compliance Trabalhista
20 de agosto de 2026

Multas trabalhistas atualizadas: quanto custa o descumprimento em 2026

O MTE reajustou os valores das principais multas trabalhistas. Veja a tabela atualizada e como uma auditoria preventiva evita autuações evitáveis.

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